Como será a Constituição da Síria?

Uma das razões pelas quais as guerras não terminam é a incapacidade de chegarem a um acordo. Ter o foco no pós-guerra é um dos caminhos mais importantes para acabar com as guerras.

Como será a Constituição da Síria?

Perspectiva Global - Capítulo 15

Atualmente, há notícias na mídia de que a Rússia elaborou um esboço para a constituição da Síria, e o mesmo foi negociado com os americanos. A determinação dessas duas forças, aparentemente, não será do interesse dos países da região e de seu povo, em oposição ao futuro da Síria. A estabilidade do território pode ser alcançada com uma constituição que dê mais direitos de intervenção de acordo com os interesses dos atores globais? Por essa razão, é necessário que os países da região, os grupos pensantes e os intelectuais adotem uma agenda intensiva no pós-guerra.

Apresentamos a seguir a análise do Prof. Dr. Kudret BÜLBÜL, decano da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Yıldırım Beyazıt em Ancara.

É impensável que uma constituição preparada independentemente da história, da cultura, das crenças, dos valores e dos modos de vida da sociedade em que se encontra possa trazer paz a essa comunidade. Não é possível resolver os problemas. Nesta perspectiva, abaixo, são propostos os princípios constitucionais básicos para a Síria, que também podem ser válidos para sociedades semelhantes.

Projeto de um país gerenciável ou uma constituição que fornecerá poder para a maioria: Quando se olha para os regimes no Oriente Médio, o maior problema desses regimes é que eles não baseam-se principalmente na nação, não constituem-se a partir do poder do povo. Os regimes que não são fundamentados em sua própria nação e não são constituídos pelo poder do povo, para que a sua presença sobreviva, necessitam de mais elementos militares e policiais dentro e mais potências globais estrangeiras para lutar contra o seu próprio povo. Por esta razão, uma constituição deve fundamentar-se a partir do poder do povo e nesse contexto, fornecer o poder a sua maioria. Uma sociedade pode possuir o Estado e suas instituições, mas não se ergue com uma constituição que não seja formada com a vontade da maioria.

Uma constituição limitada pelo período de poder para mudar de mãos: Um dos fatores que enfraquecem os regimes do Oriente Médio e, portanto, os países, é que não podem legitimamente mudar de mãos. O poder permanece de forma vitalícia com os reis e com os líderes que detém o poder. Esta é a fonte de muitos problemas nesses países. Primeiramente, neste caso, os poderes perdem a sua legitimidade social. Como os regimes não se constiuem do poder de suas próprias sociedades, para sobreviver recebem apoio externo. Os oponentes que buscam mudar o poder em seus países, já que está situação não é vista como legítima, também precisam do auxílio de poderes globais. Para que este tipo de situações não ocorram, o período de poder deve ser estritamente limitado, de modo que o governo e a oposição só possam prestar contas à sua própria sociedade e receber poder dela. Limitados a dois períodos, num prazo máximo de dez anos de poder legitimados no Oriente Médio, a paz social poderá resolver muitos problemas, baseando-se da nação e não nas potências estrangeiras.

Uma constituição pluralista, protegida das diferenças: Uma constituição deve proteger absolutamente as opiniões, as crenças e os pensamentos de uma minoria, enquanto fornece poder para a maioria em um país.

Uma constituição baseada em um Estado unitário: Uma estrutura autônoma na Síria não trará estabilidade. O Iraque e Espanha são exemplos concretos dessa situação. Na Síria, que é dividida em regiões autônomas, de um lado, essas regiões estarão na luta por maior autonomia, por outro lado, as forças externas estarão constantemente envolvidas nos problemas do país. A estrutura autônoma também não contribuirá para a tranquilidade e a paz interna, uma vez que se desencadeará constantemente a insegurança entre as diferentes partes do país. Naturalmente, uma estrutura autônoma só vale a pena se tiver a possibilidade de interromper a guerra. Uma estrutura unitária possivelmente poderá proporcionar uma paz duradoura, proteger a diversidade, garantir os direitos e liberdades fundamentais e fortalecer os governos locais.

Uma constituição que prevê apenas um executivo, a justiça representativa e a estabilidade na administração: A constituição, por um lado, deve prover um poder suficientemete estável para que um país seja administrável, enquanto que ao mesmo tempo garanta que as diferentes visões da sociedade sejam refletidas no parlamento. A Síria pode ter um sistema presidencial ou parlamentar. Se o sistema for parlamentar, a autoridade do Presidente deve ser simbólica e representativa. Em um sistema em que tanto o primeiro-ministro quanto o presidente são fortes, o país pode se tornar inadministrável. Neste caso, os atores estrangeiros podem usar as partes, umas contra as outras, e podem ter uma intervenção maior na administração do país.

Uma constituição sensível aos valores sociais: O valor social mais importante no Oriente Médio é a religião. Na definição das relações entre religião e estado, os conceitos por si só podem não nos trazer uma solução, independentemente da implementação. Os países ocidentais seculares abriram caminho para os problemas da humanidade na Primeira e na Segunda Guerra Mundial, e as ditaduras de alguns países árabes que se dizem governados pela sharia, como as administrações de Saddam e Gaddafi, que podem ser vistas como seculares, encontram-se nesse meio. Nesse sentido, torna-se mais aproriado que cada país decida sobre as relações entre religião-estado de acordo com sua própria experiência histórica.Em termos de história islâmica e a prática otomana , os países do Oriente Médio possuem uma maior experiência para uma relação liberal e pluralista entre religião e estado. Em relação à Síria, o que está errado é definir uma constituição ignorando os valores religiosos, na verdade, até mesmo uma constituição que possa ser colocada contra a religião. Com tal constituição, o Estado perderá o respeito e a sua legitimidade social. Neste caso, será confrontado com um governo que não recebe o poder do povo, e o regime do Oriente Médio estará de volta ao seu estado atual. A Constituição deve permitir o pluralismo na interpretação da religião. Não deve se basear em uma única interpretação religiosa como no Irã e na Arábia Saudita.

Uma constituição baseada em indivíduos e não em identidades coletivas: O Oriente Médio é uma geografia onde diferentes religiões, raças, seitas, ideologias e tribos estão concentradas. Em tal geografia, uma constituição baseada em identidades coletivas, torna o sistema político inoperável, como visto no exemplo da Bósnia e Herzegovina. Preparar a constituição sobre identidades coletivas fixas constitui-se numa abordagem vitalícia. Por estas razões, a constituição deve ser baseada no indivíduo. Os indivíduos, seguramente, podem organizar-se e trabalhar de várias maneiras, de acordo com os requisitos de sua identidade coletiva. Nenhuma guerra dura para sempre. Durante a guerra, não importa o quão forte seja, os atores que não fazem os preparativos pensando no pós-guerra estão condenados a perder as conquistas. Caso a Síria seja erroneamente criada depois da guerra, pode trazer uma instabilidade permanente em toda a nossa região. Por este motivo, um trabalho multifacetado já deve ser realizado, incluindo uma constituição para a Síria e a nossa região em que a paz no pós-guerra, a tranquilidade e a estabilidade sejam proporcionadas. Caso contrário, após a guerra, os vencedores serão novamente as potências globais!

Esta foi a análise do Prof. Dr. Kudret BÜLBÜL, decano da Faculdade de Ciências Políticas da Universidade de Yıldırım Beyazıt em Ancara



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